Déficit habitacional é uma expressão que se refere à quantidade de cidadãos sem moradia adequada em uma determinada região. Abaixo apresentamos publicação da Fundação João Pinheiro (FJP), que há anos desenvolve estudos sobre déficit habitacional no Brasil e é considerada referência nacional sobre o tema. 

Na publicação o déficit habitacional é calculado como a soma de quatro componentes:

(a) domicílios precários;

(b) coabitação familiar;

(c) ônus excessivo com aluguel urbano; e

(d) adensamento excessivo de domicílios alugados.

Os componentes são calculados de forma sequencial, em que a verificação de um critério está condicionada à não ocorrência dos critérios anteriores. A forma de cálculo garante que não há dupla contagem de domicílios, exceto pela coexistência de algum dos critérios e uma ou mais famílias conviventes secundárias que desejem constituir novo domicílio.

O primeiro componente, habitações precárias, considera no seu cálculo dois subcomponentes: os domicílios rústicos e os domicílios improvisados. Os domicílios rústicos são aqueles sem paredes de alvenaria ou madeira aparelhada. Em decorrência das suas condições de insalubridade, esse tipo de edificação proporciona desconforto e traz risco de contaminação por doenças. Já os domicílios improvisados englobam todos os locais e imóveis sem fins residenciais e lugares que servem como moradia alternativa (imóveis comerciais, embaixo de pontes e viadutos, carcaças de carros abandonados, barcos e cavernas, entre outros), o que indica claramente a carência de novas unidades domiciliares.

O segundo componente, coabitação familiar, também é composto por dois subcomponentes: os cômodos e as famílias conviventes secundárias que desejam constituir novo domicílio. Os cômodos foram incluídos no déficit habitacional porque esse tipo de moradia mascara a situação real de coabitação, uma vez que os domicílios são formalmente distintos. Segundo a definição do IBGE, os cômodos são domicílios particulares compostos por um ou mais aposentos localizados em casa de cômodo, cortiço e outros. O segundo subcomponente diz respeito às famílias secundárias que dividem a moradia com a família principal e desejam constituir novo domicílio.

O terceiro componente do déficit habitacional é o ônus excessivo com aluguel urbano. Ele corresponde ao número de famílias urbanas, com renda familiar de até três salários mínimos, que moram em casa ou apartamento (domicílios urbanos duráveis) e que despendem 30% ou mais de sua renda com aluguel.

O quarto e último componente é o adensamento excessivo em domicílios alugados que corresponde aos domicílios alugados com um número médio superior a três moradores por dormitório.

Metodologia de cálculo de Déficit Habitacional 

Fonte: Fundação João Pinheiro (FJP), Centro de Estatística e Informações (CEI)

O censo demográfico 2010 aponta um déficit habitacional de 6,490 milhões de unidades, o correspondente a 12,1% dos domicílios do país. A região Sudeste concentra 38% do déficit habitacional do país, o que corresponde a 2,674 milhões de unidades, mais da metade (1,495 milhões) em São Paulo. Outros 30% do déficit habitacional vem da região Nordeste, com destaque para os estados do Maranhão e da Bahia, com 421 mil e 521 mil unidades, respectivamente. A região Centro-Oeste apresenta o menor déficit habitacional do Brasil, cerca de 560 mil unidades. 

Mapa 1 - Déficit habitacional total por unidades da Federação - Brasil - 2010

Mapa 2 - Composição do déficit habitacional por unidades da Federação - Brasil - 2010

Fonte: João Pinheiro (FJP), Centro de Estatística e Informações (CEI)

A última estimativa é de 2015, o déficit habitacional estimado corresponde a 6,355 milhões de domicílios, dos quais 5,572 milhões, ou 87,7%, estão localizados nas áreas urbanas e 783 mil unidades encontram-se na área rural.  Do total do déficit habitacional em 2015, 39% localiza-se na região Sudeste, o que corresponde a 2,482 milhões de unidades. Em seguida vem a região Nordeste, com 1,971 milhões de moradias estimadas como déficit, o que corresponde a 31% do total. As nove áreas metropolitanas do país selecionadas pela PNAD - IBGE possuem 1,829 milhão de domicílios classificados como déficit, o que representa 29% das carências habitacionais do país. Em termos de localização do déficit habitacional, há diferenças entre as regiões brasileiras. Enquanto nas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste o déficit habitacional nas áreas urbanas ultrapassa 90%, nas regiões Norte e Nordeste, o déficit habitacional rural ainda tem peso relativamente alto. Na região Norte corresponde a 21,8% e na região Nordeste a 26,8%.

Déficit Habitacional em Jacareí

O Sistema Déficit Habitacional Municipal no Brasil  em 2010, da Fundação João Pinheiro é a base de dados mais atualizada disponível para consulta por municípios.

Para o Município de Jacareí as seguintes informações são apresentadas:

O déficit habitacional total de Jacareí em 2010 era de 7006 habitações. 

Fonte: Sistema Déficit Habitacional Municipal no Brasil 2010 – Fundação João Pinheiro

 Os índices apresentados são de suma importância para a elaboração de políticas públicas para tratar o déficit habitacional.